O que são debêntures?

Debêntures são títulos de dívida capazes de gerar direitos de crédito para quem investe. São similares ao que, no passado, se dizia ser nota comercial, que dá o direito a receber uma remuneração da empresa que emite as debêntures, sendo essa remuneração os juros. De tempos em tempos, ou quando do vencimento do título, quem possui as debêntures irá receber retorno sobre o principal (valor investido).

Toda debênture tem escritura de emissão, na qual estão as características do papel, em quais projetos o emissor vai aplicar os recursos captados. As debêntures são emitidas por empresas para financiar projetos ou reestruturar dívidas da empresa. Ao invés da empresa tomar um empréstimo junto ao banco, ela opta por realizar emissão de debêntures para captar recursos e aplicar em projetos que podem aumentar sua produção, entrar em novos nichos de mercado e realizar obras de diversos portes, inclusive (principalmente) em projetos governamentais.

Nestas emissões de debêntures a empresa (emissora) realiza várias emissões, sendo cada emissão dividida em séries. As debêntures da mesma série têm o mesmo valor nominal e conferem aos seus titulares os mesmos direitos. A empresa pode incluir nas debêntures atrativos para compradores como serem conversíveis em ações e participação nos lucros.

Como as debêntures são remuneradas? Na escritura deve estar definidos os indexadores, que podem ser taxas de juros pré fixadas, Taxa Referencial (TR) ou Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), com prazo mínimo de um mês para vencimento ou repactuação. Quando emitidas por sociedades de arrendamento ou companhias hipotecárias, tendo prazo mínimo de dois meses para vencimento ou repactuação a Taxa Básica Financeira (TBF). É possível também ter taxas flutuantes regularmente calculadas e baseadas em operações contratadas a taxas de mercado prefixadas, com prazo não inferior ao período de reajuste estipulado contratualmente. As debêntures com cláusula de correção monetária baseada em índice de preços têm prazo mínimo de um ano para o vencimento ou repactuação, sendo o pagamento do valor da correção monetária de pelo menos um ano e somente ocorrer quando do vencimento.

E quais são as vantagens das debêntures? Para quem investe, é possível ter previsão do fluxo de caixa dos pagamentos de remuneração e amortizações do título; tem resultados atraentes comparados a outros produtos de renda fixa. Quando se trata de debêntures incentivadas há ainda a isenção de imposto de renda para pessoa física, algo que as torna muito interessantes na diversificação de carteira.